terça-feira, 22 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

André Muszkat

Migalheiro desde novembro/2017.

Sócio do escritório CSMV Advogados.

Migalhas de peso

Os efeitos da relativização do rol taxativo do artigo 1015 do CPC pelo STJ

A decisão proferida pela Corte Especial do STJ extrapola os limites impostos pelo legislador a respeito do artigo 1015 do CPC, visto que a intenção de modificar a sistemática do agravo de instrumento, quando do advento do novo Código, era a de justamente restringir para as hipóteses elencadas no mencionado dispositivo, a possibilidade de acessar, de imediato, a via recursal, a fim de imprimir maior celeridade e razoabilidade no trâmite e duração dos processos. Leia

André Muszkat e Bruno Madeira

7/12/2018
Migalhas de peso

Aspectos relevantes da lei geral de proteção de dados, impactos e dúvidas de sua aplicação

A LGPD vem em boa hora, pois certamente conferirá maior segurança jurídica a iniciativas como o open banking, entre outras. Leia

André Muszkat e Caio Barros

3/9/2018
Migalhas de peso

Litígios nas relações de consumo – A indevida busca pela responsabilidade absoluta do fornecedor

A interpretação a respeito da responsabilidade objetiva do fornecedor, em muitas ocasiões, não é devidamente utilizada, gerando um enorme número de demandas judiciais e reclamações perante os órgãos de defesa do consumidor. Leia

André Muszkat

27/11/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.497

...decisão interlocutória não prevista no CPC/15 é analisada por André Muszkat e Bruno Madeira (CSMV Advogados). Na opinião dos advogados, a decisão "extrapola os limites impostos pelo legislador a respeito do artigo 1.015 do CPC, visto que a intenção de modificar a sistemática do agravo de instrumento, quando do advento do novo Código, era a de justamente restringir para as hipóteses elencadas no mencionado dispositivo, a possibilidade de acessar, de imediato, a via recursal, a fim de imprimir maior celeridade e razoabilidade no trâmite e duração dos processos". (Clique aqui)... Leia

7/12/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.433

...dados - II A partir da recente lei 13.709/18, os advogados André Muszkat e Caio Barros, do escritório CSMV Advogados, expõem os impactos e dúvidas de sua aplicação. (Clique aqui) Análise e Conjuntura Política O mercado financeiro anda nervoso por não saber o desfecho da sucessão presidencial. Para Alon Feuerwerker, o próximo presidente trará notícias ruins, como corte de gastos, reforma da previdência; mas precisará compensar com notícias boas, como a de que o emprego voltou. (Clique aqui) IPTU Advogado Gustavo Pires Maia da Silva, do escritório Homero Costa Advogados, fala... Leia

3/9/2018

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