sábado, 26 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

André Riolo Tedesco

Migalheiro desde outubro/2019.

Migalhas de peso

Crítica à tutela da incapacidade civil

Nosso sistema normativo de tutela da incapacidade civil está claramente assentado em presunções predeterminadas que não guardam mínima justa causa. Leia

André Riolo Tedesco

12/12/2019
Migalhas de peso

Novos delineamentos do instituto da desconsideração da personalidade jurídica - MP 881/19 - alteração substancial do texto do art. 50 do Código Civil

Numa primeira análise do texto que inova na ordem jurídica por força da MP 881/19, pode-se apreender que agora para a aplicação no caso concreto da desconsideração reclamará a prática de ato doloso que gere confusão patrimonial ou desvio de finalidade da pessoa jurídica. Leia

André Riolo Tedesco

1/10/2019

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