domingo, 15 de dezembro de 2024

MIGALHEIRO VIP

  1. Home >
  2. Migalheiro VIP >
  3. Andreia Pereira
result.title

Andreia Pereira

Migalheira desde dezembro/2022.

Advogada Especialista em Direito de Família. Professora Direito de Família. Membro Comissão de Direito de Família OAB/SP. Especialização em Direito de Família na Universidade de Coimbra (PT).

  • Artigos
Migalhas de Peso
segunda-feira, 17 de julho de 2023

A pensão alimentícia e a obrigação de prestar contas

VIPAndreia Pereira
O genitor ou a genitora, ainda que detenha a guarda compartilhada, deverá pagar os alimentos para o menor, que serão administrados pelo genitor que reside com a criança ou o adolescente.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 6 de março de 2023

Não pagamento da pensão alimentícia, deve-se ingressar com o cumprimento de sentença ou a execução de alimentos?

VIPAndreia Pereira
A obrigação alimentar que decorre de título judicial, como, por exemplo, uma sentença judicial, deverá propor o cumprimento de sentença, conforme previsão do artigo 531 § § 1 º e 2º do Código de Processo Civil.