sexta-feira, 18 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Antônio C. Linhares Araújo

Migalheiro desde setembro/2008.

Migalhas de peso

Progressão de regime prisional nos crimes hediondos: requisitos temporais antes e após a lei 11.464/2007

A edição da Lei 11.464/2007, que entrou em vigor em 29.03.2007, pôs fim a uma antiga controvérsia sobre a admissibilidade da progressão de regime nos crimes hediondos e assemelhados. Leia

Antônio C. Linhares Araújo

5/9/2008
Migalhas de peso

A nova lei de detração penal: dúvidas interpretativas e o "jeitinho brasileiro"

Dúvidas interpretativas e o "jeitinho brasileiro".... Leia

Antônio Cláudio Linhares Araújo

30/11/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.977

MIGALHAS nº 1.977 Leia

5/9/2008
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 690

Migalhas nº 690 Leia

3/6/2003
Migalhas de peso

O art. 842 do nCC e a burocratização da transação extra-judicial

O artigo 842 do Novo Código Civil promoveu inovação na disciplina da transação que traz conseqüência de significativo impacto, porém de duvidosa utilidade, no cotidiano da atividade forense.... Leia

Antônio Cláudio Linhares Araújo

2/5/2003
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 668

Migalhas nº 668 Leia

2/5/2003

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