sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

AUTOR MIGALHAS

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Antonio Carlos Petto Junior

Migalheira desde julho/2019.

Sócio do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra, atuação em Arbitragem, Prevenção e Resolução de Litígios, Contratual, Planejamento Patrimonial, Sucessões e Direito de Família. Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo. Pós-graduado lato sensu LL.M - Master of Laws - em Direito Tributário e em Direito Societário no Insper - Instituto de Ensino e Pesquisa (antigo IBMEC/SP). Especialização em Compliance pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (GVLaw).

Migalhas de Peso
quinta-feira, 28 de agosto de 2025

Sharenting: Até onde vai o direito dos pais de expor seus filhos nas redes sociais?

A prática do sharenting expõe crianças nas redes, gerando riscos à privacidade e possíveis danos morais, exigindo limites e proteção legal adequada.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 19 de julho de 2019

Multa ilegal do ITCMD. Até quando?

Agradeceríamos todos, advogados, contribuintes e certamente também o nosso Poder Judiciário, que se veriam livres de ações judiciais manifestamente desnecessárias.