quinta-feira, 12 de dezembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.998

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Antonio de Pádua Muniz Corrêa

Migalheiro desde janeiro/2021.

Me. e doutorando em Direito, MBA em Direito Civil e Processo Civil, Especialista em Direito Constitucional, Autor do Livro "Novo Processo do Trabalho" editado pela LTr, Juiz do Trabalho Titular da 1ª. VT de São Luís - MA, da 16ª. Região.

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Migalhas de Peso
domingo, 30 de julho de 2023

Rediscussão dos cálculos nos embargos à execução: Impossibilidade

VIPPaulo Antonio Papini e Antonio de Pádua Muniz Corrêa
Os tribunais regionais do trabalho continuam apegados a uma realidade vencida e ultrapassada pela reforma trabalhista, caracterizando a jurisprudência atual.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 30 de agosto de 2021

Justa causa indevida por resistência do trabalhador à vacinação contra a covid-19

Antonio de Pádua Muniz Corrêa e VIPPaulo Antonio Papini
Penso ser necessário existir um regramento específico, voltado para o direito do trabalho, limitando o direito fundamental dos empregados ou das pessoas em geral, a fim de enquadrá-lo como justa causa, ainda que provisório tal mandamento, pois somente assim o empregador poderá impor ao empregado a pena capital de justa causa.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 25 de janeiro de 2021

Ruptura constitucional perpetrada pelo ativismo judicial brasileiro

VIPPaulo Antonio Papini, Antonio de Pádua Muniz Corrêa e Paulo Marcos dos Reis
O ativismo judicial, no Brasil corrompe o Estado de Direito e as Instituições Democráticas.