segunda-feira, 21 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Antonio José Loureiro Cerqueira Monteiro

Migalheiro desde maio/2019.

Sócio de Pinheiro Neto Advogados.

Migalhas de peso

Novo marco legal para agrotóxicos no estado de São Paulo

A nova lei preconiza que as infrações que constituem ilícitos penais deverão ser comunicadas à autoridade policial e ao Ministério Público. Leia

Antonio José L. C. Monteiro e André Marchesin

17/5/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.725

...Faculdade de Direito do Largo de São Francisco - USP. No dia 2/10, Antonio José Loureiro Cerqueira Monteiro, do escritório Pinheiro Neto Advogados, fará a palestra "Princípios gerais do direito ambiental aplicados à biotecnologia" durante o seminário "10 anos de CIB - os novos rumos da biotecnologia no Brasil". O evento acontece de 1º a 3/10, em SP. No dia 4/10, Rubens Naves, do escritório Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia, falará sobre "um novo marco regulatório para compras públicas no Brasil" durante o seminário "Fundamentos para... Leia

29/9/2011
Migalhas Quentes

25 anos da área de Direito Ambiental do escritório Pinheiro Neto Advogados

...profissionais dedicados ao Direito Ambiental, sob comando do sócio Antonio José Loureiro Cerqueira Monteiro. Dentro dessa área, atua em questões ligadas à contaminação industrial, sendo pioneiro na atuação conjunta entre órgãos públicos e setor privado na busca de soluções para grandes passivos ambientais. O escritório também trabalha em licenciamentos, ações civis públicas, contencioso administrativo, projetos de redução de emissões de gases de efeito estufa, entre outras atividades. ________________ Leia mais - Artigo 8/6 - O Projeto do Novo Código Florestal Brasileiro -... Leia

8/6/2011
Migalhas de peso

O Projeto do Novo Código Florestal Brasileiro

No dia 24/5/2011, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Emenda Substitutiva Global de Plenário ao Projeto de Lei 1.876, de 1999, pelo qual se pretende instituir o novo Código Florestal Brasileiro. Na mesma ocasião, o Plenário também aprovou, a polêmica Emenda de Plenário 164, que propôs redação alternativa para o artigo 8º, que trata da intervenção nas APPs. Leia

Antonio José L. C. Monteiro e Luis Celso Cecilio Leite Ribeiro

8/6/2011
Migalhas de peso

A responsabilidade pós-consumo de fabricantes e importadores de pilhas e baterias

Em 30 de junho de 1999 o Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA editou a Resolução nº 257, estabelecendo a obrigatoriedade de reutilização, reciclagem, tratamento ou disposição final adequada de pilhas e baterias contendo chumbo, cádmio, mercúrio e seus compostos. Leia

Antonio José L.C. Monteiro e Eduardo Ferreira

6/1/2009
Migalhas de peso

Princípios do Equador – A crescente preocupação das instituições financeiras com o meio ambiente

As instituições financeiras têm assumido um papel cada vez maior em relação à responsabilidade sócio-ambiental dos grandes empreendimentos. Leia

Antonio José L.C. Monteiro e Eduardo Ferreira

1/6/2007
Migalhas de peso

Responsabilidade e compensação no Protocolo de Cartagena sobre biossegurança

A Convenção sobre Diversidade Biológica celebrada em 1992 teve por objetivo a conservação da diversidade biológica, a utilização sustentável de seus componentes e a repartição justa e eqüitativa dos benefícios advindos da utilização dos recursos genéticos. Leia

Antonio José L. C. Monteiro

6/3/2006
Migalhas de peso

Nova lei de biossegurança é democrática e constitucional

O Procurador-Geral da República, Cláudio Fonteles, ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) no Supremo Tribunal Federal contra alguns artigos da Nova Lei de Biossegurança (11.105/05). Leia

Antonio José L.C. Monteiro

3/8/2005
Migalhas de peso

Biotecnologia - a decisão do Tribunal Regional Federal – TRF

Em 1º de setembro foi publicada no Diário de Justiça a decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal, na polêmica ação civil pública que coloca em xeque a competência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio para avaliar se há ou não potencial de degradação ambiental nas atividades que lhe são submetidas envolvendo organismos geneticamente modificados (OGMs). Leia

Antonio José L.C. Monteiro e Maria Christina M. Gueorguiev

2/12/2004
Migalhas de peso

A avaliação ambiental dos produtos da biotecnologia

Uma lei votada em Congresso pretendeu regular por inteiro uma determinada atividade. A Lei nº 8.974 de 5.1.1995 (“Lei de Biossegurança”) tem a pretensão de disciplinar a biotecnologia no Brasil, sob todos os enfoques, inclusive sob o ponto de vista da segurança ambiental. Leia

Antonio José L.C. Monteiro

22/6/2004
Migalhas de peso

O programa “Limpa multa” da CETESB

A Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental – CETESB, agência ambiental do Estado de São Paulo, instituiu no ano passado o Programa “Limpa Multa”, cujo objetivo é permitir o parcelamento de débitos decorrentes de penalidades de multa impostas pela CETESB em razão de infrações à legislação de controle da poluição. Leia

Antonio José L.C. Monteiro e Luis Celso Cecilio Leite Ribeiro

3/7/2003
Migalhas de peso

Lei de Biossegurança - a legislação que não deixam aplicar

A Lei nº 8.974 de 5.1.1995, conhecida como a Lei de Biossegurança tem a pretensão de regular por inteiro o tema biotecnologia, cobrindo a construção, experimentação, cultivo, manipulação, transporte, comercialização, consumo, armazenamento, liberação no meio ambiente e descarte de organismos geneticamente modificados e derivados. Leia

Antonio José L.C. Monteiro

25/4/2003
Migalhas de peso

O novo licenciamento ambiental no Estado de São Paulo

A legislação que regula o licenciamento ambiental no Estado de São Paulo foi substancialmente alterada. Leia

Antonio José L.C. Monteiro

26/3/2003

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