Antonio José Loureiro Cerqueira Monteiro

Antonio José Loureiro Cerqueira Monteiro

Migalheiro desde maio/2019.
Sócio de Pinheiro Neto Advogados.
MIGALHAS nº 2.725
Informativo Migalhas
29/9/2011

MIGALHAS nº 2.725

...Faculdade de Direito do Largo de São Francisco - USP. No dia 2/10, Antonio José Loureiro Cerqueira Monteiro, do escritório Pinheiro Neto Advogados, fará a palestra "Princípios gerais do direito ambiental aplicados à biotecnologia" durante o seminário "10 anos de CIB - os novos rumos da biotecnologia no Brasil". O evento acontece de 1º a 3/10, em SP. No dia 4/10, Rubens Naves, do escritório Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia, falará sobre "um novo marco regulatório para compras públicas no Brasil" durante o seminário "Fundamentos para...
25 anos da área de Direito Ambiental do escritório Pinheiro Neto Advogados
Migalhas Quentes
8/6/2011

25 anos da área de Direito Ambiental do escritório Pinheiro Neto Advogados

...profissionais dedicados ao Direito Ambiental, sob comando do sócio Antonio José Loureiro Cerqueira Monteiro. Dentro dessa área, atua em questões ligadas à contaminação industrial, sendo pioneiro na atuação conjunta entre órgãos públicos e setor privado na busca de soluções para grandes passivos ambientais. O escritório também trabalha em licenciamentos, ações civis públicas, contencioso administrativo, projetos de redução de emissões de gases de efeito estufa, entre outras atividades. ________________ Leia mais - Artigo 8/6 - O Projeto do Novo Código Florestal Brasileiro -...
O Projeto do Novo Código Florestal Brasileiro
Migalhas de Peso
8/6/2011

O Projeto do Novo Código Florestal Brasileiro

Antonio José L. C. Monteiro e Luis Celso Cecilio Leite Ribeiro
No dia 24/5/2011, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Emenda Substitutiva Global de Plenário ao Projeto de Lei 1.876, de 1999, pelo qual se pretende instituir o novo Código Florestal Brasileiro. Na mesma ocasião, o Plenário também aprovou, a polêmica Emenda de Plenário 164, que propôs redação alternativa para o artigo 8º, que trata da intervenção nas APPs.
Biotecnologia - a decisão do Tribunal Regional Federal – TRF
Migalhas de Peso
2/12/2004

Biotecnologia - a decisão do Tribunal Regional Federal – TRF

Antonio José L.C. Monteiro e Maria Christina M. Gueorguiev
Em 1º de setembro foi publicada no Diário de Justiça a decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal, na polêmica ação civil pública que coloca em xeque a competência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio para avaliar se há ou não potencial de degradação ambiental nas atividades que lhe são submetidas envolvendo organismos geneticamente modificados (OGMs).
A avaliação ambiental dos produtos da biotecnologia
Migalhas de Peso
22/6/2004

A avaliação ambiental dos produtos da biotecnologia

Antonio José L.C. Monteiro
Uma lei votada em Congresso pretendeu regular por inteiro uma determinada atividade. A Lei nº 8.974 de 5.1.1995 (“Lei de Biossegurança”) tem a pretensão de disciplinar a biotecnologia no Brasil, sob todos os enfoques, inclusive sob o ponto de vista da segurança ambiental.
O programa “Limpa multa” da CETESB
Migalhas de Peso
3/7/2003

O programa “Limpa multa” da CETESB

Antonio José L.C. Monteiro e Luis Celso Cecilio Leite Ribeiro
A Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental – CETESB, agência ambiental do Estado de São Paulo, instituiu no ano passado o Programa “Limpa Multa”, cujo objetivo é permitir o parcelamento de débitos decorrentes de penalidades de multa impostas pela CETESB em razão de infrações à legislação de controle da poluição.
Lei de Biossegurança - a legislação que não deixam aplicar
Migalhas de Peso
25/4/2003

Lei de Biossegurança - a legislação que não deixam aplicar

Antonio José L.C. Monteiro
A Lei nº 8.974 de 5.1.1995, conhecida como a Lei de Biossegurança tem a pretensão de regular por inteiro o tema biotecnologia, cobrindo a construção, experimentação, cultivo, manipulação, transporte, comercialização, consumo, armazenamento, liberação no meio ambiente e descarte de organismos geneticamente modificados e derivados.