terça-feira, 28 de abril de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.337

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Artur Comparini
result.title

Artur Comparini

Migalheiro desde abril/2026.

Advogado do Pipek Advogados.

Seja Migalheiro VIP
  • Artigos
Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de abril de 2026

Tema 74 do TST: Simplicidade e efetividade ou hipertrofia processual?

Alexandre Lauria Dutra e Artur Comparini
Tema 74 do TST exige ação autônoma para restituição de valores pagos a maior, priorizando garantias processuais, mas gerando críticas à eficiência.