sábado, 26 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Arthur Deucher Figueiredo

Migalheiro desde fevereiro/2016.

Migalhas de peso

A cobrança diferenciada entre homens e mulheres em casas noturnas: o machismo e a livre iniciativa

Esperemos que a diferenciação descabida e desprovida de critérios na cobrança entre homens e mulheres no setor do lazer e entretenimento seja finalmente erradicada – eventualmente por via legislativa, dando assim maior efetividade à medida – e prestigiando a emancipação da mulher na sociedade brasileira, no caminho para a civilidade. Leia

Arthur Deucher Figueiredo

25/8/2017
Migalhas de peso

Jair Bolsonaro, a imunidade e o decoro parlamentar quimérico

A finalidade constitucional e a respectiva vontade normativa não devem ser sacrificadas ao sabor de conchavos políticos e entendimentos anacrônicos por parte dos parlamentares. Leia

Arthur Deucher Figueiredo

27/3/2017
Migalhas de peso

A imprudência do MinC, do TCU e a lei Rouanet

TCU proferiu entendimento de que projetos com alto potencial lucrativo ou autossustentáveis não poderiam auferir os benefícios da lei Rouanet. Impor uma decisão deste tamanho do dia para a noite enseja consequências desastrosas. Leia

Arthur Deucher Figueiredo

12/2/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.799

...III Ainda sobre a decisão do TCU em relação à lei Rouanet, Arthur Deucher Figueiredo, do escritório Francez e Alonso Advogados, assevera que impor uma decisão deste tamanho do dia para a noite enseja consequências desastrosas. (Clique aqui) Novo Apoiador O escritório Bento, Muniz & Monteiro Advocacia oferece assessoria jurídica especializada a empresas nacionais e estrangeiras nas principais áreas do Direito, abrangendo atividades industriais, mercantis, de infraestrutura, agronegócios e de prestação de serviços, cujos ramos são coordenados por profissionais especializados em... Leia

12/2/2016

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