sábado, 27 de abril de 2024
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Arthur Deucher Figueiredo
Migalheiro desde fevereiro/2016.
Migalhas de Peso 
domingo, 3 de abril de 2022
Caso Danilo Gentili: quem ganha com as violações à liberdade de expressão no Brasil?
A ideia deste artigo não se limita sobre Danilo Gentili ou seu filme especificamente. É sobre um princípio constitucionalmente protegido que é constantemente violado pelo Estado brasileiro.
Migalhas de Peso 
sexta-feira, 25 de agosto de 2017
A cobrança diferenciada entre homens e mulheres em casas noturnas: o machismo e a livre iniciativa
Esperemos que a diferenciação descabida e desprovida de critérios na cobrança entre homens e mulheres no setor do lazer e entretenimento seja finalmente erradicada – eventualmente por via legislativa, dando assim maior efetividade à medida – e prestigiando a emancipação da mulher na sociedade brasileira, no caminho para a civilidade.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 27 de março de 2017
Jair Bolsonaro, a imunidade e o decoro parlamentar quimérico
A finalidade constitucional e a respectiva vontade normativa não devem ser sacrificadas ao sabor de conchavos políticos e entendimentos anacrônicos por parte dos parlamentares.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016
A imprudência do MinC, do TCU e a lei Rouanet
TCU proferiu entendimento de que projetos com alto potencial lucrativo ou autossustentáveis não poderiam auferir os benefícios da lei Rouanet. Impor uma decisão deste tamanho do dia para a noite enseja consequências desastrosas.
Migalhas Amanhecidas 
sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016
MIGALHAS nº 3.799
...III
Ainda sobre a decisão do TCU em relação à lei Rouanet, Arthur Deucher Figueiredo, do escritório Francez e Alonso Advogados, assevera que impor uma decisão deste tamanho do dia para a noite enseja consequências desastrosas. (Clique aqui)
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