domingo, 15 de dezembro de 2024

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Arthur Deucher Figueiredo

Migalheiro desde fevereiro/2016.

Migalhas de Peso
domingo, 3 de abril de 2022

Caso Danilo Gentili: quem ganha com as violações à liberdade de expressão no Brasil?

A ideia deste artigo não se limita sobre Danilo Gentili ou seu filme especificamente. É sobre um princípio constitucionalmente protegido que é constantemente violado pelo Estado brasileiro.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 25 de agosto de 2017

A cobrança diferenciada entre homens e mulheres em casas noturnas: o machismo e a livre iniciativa

Esperemos que a diferenciação descabida e desprovida de critérios na cobrança entre homens e mulheres no setor do lazer e entretenimento seja finalmente erradicada – eventualmente por via legislativa, dando assim maior efetividade à medida – e prestigiando a emancipação da mulher na sociedade brasileira, no caminho para a civilidade.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 27 de março de 2017

Jair Bolsonaro, a imunidade e o decoro parlamentar quimérico

A finalidade constitucional e a respectiva vontade normativa não devem ser sacrificadas ao sabor de conchavos políticos e entendimentos anacrônicos por parte dos parlamentares.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016

A imprudência do MinC, do TCU e a lei Rouanet

TCU proferiu entendimento de que projetos com alto potencial lucrativo ou autossustentáveis não poderiam auferir os benefícios da lei Rouanet. Impor uma decisão deste tamanho do dia para a noite enseja consequências desastrosas.