sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

AUTOR MIGALHAS

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Arthur Liske

Migalheiro desde dezembro/2019.

Sócio do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra. Atuação em Imobiliário, Agrário e Agronegócio. Graduado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP); Pós-Graduado em Direito Imobiliário pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (GVLaw); Pós-Graduado em Direito Notarial e Registal pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 12 de setembro de 2025

Provimento CG 33/25 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo: Altera regras relacionadas ao CAR e à especialização da área de reserva legal para fins de registro ou averbação

A nova norma busca simplificar registros rurais, ajustando exigências do CAR e da reserva legal, ao mesmo tempo em que preserva a segurança jurídica.