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Arthur Martinelli

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Migalhas de Peso A singularidade do lockout político
segunda-feira, 11 de junho de 2018

A singularidade do lockout político

Arthur Martinelli e Crislaine Menegat
Em sua dimensão de poder empresarial máximo, o Lockout entra em choque ainda com certos fundamentos da ordem econômica do país, primado da ordem social (art. 193, Constituição Federal).
Migalhas de Peso Investidor-anjo: as alíquotas regressivas da Instrução Normativa da RFB 1719/2017, em contrassenso a isenção tributária dos lucros e dividendos
sexta-feira, 18 de agosto de 2017

Investidor-anjo: as alíquotas regressivas da Instrução Normativa da RFB 1719/2017, em contrassenso a isenção tributária dos lucros e dividendos

Arthur Martinelli e Erinéia dos Reis
A Receita Federal do Brasil, através da Instrução Normativa 1.719/17, regulou a tributação dos rendimentos decorrentes dos contratos de participação com aportes de capital efetuados pelos denominados investidores anjos.