sábado, 22 de junho de 2024

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Arthur Zeger

Migalheiro desde abril/2020.

Advogado, mestre, professor de Direito Civil, Direito do Consumidor e Processo Civil.

Migalhas de Peso Tarifa aérea não reembolsável: Abuso disfarçado de vantagem
quinta-feira, 9 de julho de 2020

Tarifa aérea não reembolsável: Abuso disfarçado de vantagem

A imposição da cláusula de não-reembolso em contratos de transporte aéreo é considerada abusiva.
Migalhas de Peso Resolvendo a coronacrise sem litígio
terça-feira, 28 de abril de 2020

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Seremos os protagonistas de um novo capítulo da história da civilização moderna. Como gostaríamos de ser lembrados?
Migalhas de Peso Covid-19, quarentena e o contrato educacional
quinta-feira, 9 de abril de 2020

Covid-19, quarentena e o contrato educacional

A presente reflexão se pauta tão somente sobre cursos regulares da educação básica (pré-escola, ensino fundamental, ensino médio) e educação superior explorados pela iniciativa privada por meio de empresas com fins lucrativos (ou seja, essa reflexão não se aplica a cursos de idiomas, de esportes e de outras habilidades, tampouco a escolas mantidas em clubes, associações ONGs, etc.).