Arthur Zeger

Arthur Zeger

Migalheiro desde abril/2020.
Advogado, mestre, professor de Direito Civil, Direito do Consumidor e Processo Civil.
Covid-19, quarentena e o contrato educacional
Migalhas de Peso
9/4/2020

Covid-19, quarentena e o contrato educacional

Alberto Gentil de Almeida Pedroso
A presente reflexão se pauta tão somente sobre cursos regulares da educação básica (pré-escola, ensino fundamental, ensino médio) e educação superior explorados pela iniciativa privada por meio de empresas com fins lucrativos (ou seja, essa reflexão não se aplica a cursos de idiomas, de esportes e de outras habilidades, tampouco a escolas mantidas em clubes, associações ONGs, etc.).