terça-feira, 19 de outubro de 2021

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Auan Souza Bastos

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Migalheiro desde abril/2017.

Migalhas de peso Contrato de parceria comercial para salão de beleza, estética e afins – Requisitos legais e características
segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020

Contrato de parceria comercial para salão de beleza, estética e afins – Requisitos legais e características

Hoje, realmente, os empresários e profissionais da área gozam de maior estabilidade e segurança jurídica; garantindo à categoria, portanto, maior seriedade, profissionalização e mais terreno para crescimento.
Migalhas de peso Diferença conceitual entre "publicidade" e "propaganda",  nos termos do Código de Defesa do Consumidor
segunda-feira, 14 de maio de 2018

Diferença conceitual entre "publicidade" e "propaganda", nos termos do Código de Defesa do Consumidor

Em resumo, o que podemos extrair do presente estudo é que existe sim diferença, em termos jurídicos, das expressões "publicidade" e "propaganda", mesmo havendo entendimento – minoritário – diverso.
Migalhas de peso Devolução do "VRG" em caso de inadimplemento do contrato de leasing financeiro
sexta-feira, 28 de abril de 2017

Devolução do "VRG" em caso de inadimplemento do contrato de leasing financeiro

Sua função central é evitar prejuízos ao arrendador e gastos adicionais pelo arrendatário na hipótese deste exercer a opção de compra do bem ao final do contrato.