domingo, 26 de maio de 2024

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Azor Lopes da Silva Júnior

Migalheiro desde janeiro/2018.

Advogado e Professor Universitário, Avaliador do Sistema Nacional de Avaliação da Educação (INEP-MEC). Doutor em Sociologia (UNESP-FCLAr, 2014), pós-doutorado em hermenêutica (UNESP, 2020), Mestre em Direito Público (UNIFRAN, 2005), Especialista (UNESP/FAPERP, 1998) e bacharel em Direito (FIRP, 1990), Especialista em Segurança Pública (PUC/RS, 2007; UFPR, 2008); no sistema de ensino militar (Art. 83 da LDB e Lei Complementar [SP] nº 1036/2008) é Doutor (APMG, 2008), Mestre (CAES, 2005) e graduado (APMBB, 1984) em Ciências Policiais. Fundador do IBSP. http://lattes.cnpq.br/6088271460892546

Migalhas de Peso Advogados e policiais: novos direitos, prerrogativas e mercado trazidos pela lei 13.964
segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020

Advogados e policiais: novos direitos, prerrogativas e mercado trazidos pela lei 13.964

Cabe agora à advocacia conhecer com maior profundidade esses ramos especiais do Direito: penal militar e processual penal militar, notadamente com a extensão da competência jurisdicional das Cortes Castrenses a partir da lei 13.491/17, que a expandiu para além do Código Penal Militar.
Migalhas de Peso PGR e ADI 5874: os limites do indulto e os reflexos nas ações penais de combate à corrupção política brasileira
terça-feira, 2 de janeiro de 2018

PGR e ADI 5874: os limites do indulto e os reflexos nas ações penais de combate à corrupção política brasileira

o argumento que sobrevive ao debate é tão somente baseado na razoabilidade e, factualmente, no efeito prático sobre apenados de ´´colarinho branco´´ alcançados pela ´´Operação Lava Jato´´ e outras de resultados e atores semelhantes.