Baldomero Cortada de Oliveira Bello

Baldomero Cortada de Oliveira Bello

Migalheiro desde abril/2020.
Covid-19 e a cláusula de alocação de riscos por fatos supervenientes em contratos paritários
Migalhas de Peso
16/4/2020

Covid-19 e a cláusula de alocação de riscos por fatos supervenientes em contratos paritários

Neste particular, há divergência doutrinária que reside sobre qual teoria teria sido encampada pelo Código Civil de 2002, havendo especialistas que saem em égide de ter sido a teoria da imprevisão, de origem francesa, enquanto há aqueles que defendem ter sido a teoria da onerosidade excessiva, que teria sido transposta do Código Civil italiano.