sábado, 19 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Beatriz M.A. Camargo Kestener

Migalheira desde maio/2003.

Sócia do escritório KGV Advogados.

Migalhas de peso

STF julgará restrição da responsabilidade técnica de farmácias e drogarias

O objeto da discussão, trará bastante repercussão para a profissão e, em especial, para o setor farmacêutico no Brasil. Leia

Beatriz M.A. Camargo Kestener, Flávio Ramos e Amanda Dorado

24/1/2020
Migalhas de peso

Rotulagem de transgênicos: uma nova regra

Em 25.4.2003, foi publicado o Decreto nº 4.680, que, de um lado, revogou o Decreto nº 3.871, de 31.12.2001 ("Decreto nº 3.871/01"), e de outro, alterou sensivelmente o rumo da opção brasileira para o regramento da rotulagem de produtos que contenham ou sejam elaborados com OGMs - Organismos Geneticamente Modificados. Leia

Beatriz M.A. Camargo Kestener e Fernando Ayres Gimenez

19/5/2003

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