quarta-feira, 11 de dezembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.997

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Beatriz Pyrrho

Migalheira desde abril/2017.

Associada de Pinheiro Neto Advogados Pós-graduada pela PUC-Rio Especialista em Propriedade Intelectual e Tecnologia

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 1 de setembro de 2021

Resolução de fiscalização da ANPD: aplicação de sanções e a segurança jurídica

Beatriz Pyrrho, Carolina Portella Izay e Daniela Seadi Kessler
É essencial que as disposições da resolução sejam ajustadas, principalmente, para que garantam todos os direitos das partes envolvidas, a fim de que se tenha uma regulação concisa e que esteja de acordo com as normas e princípios basilares do processo civil e do processo administrativo brasileiro.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 12 de abril de 2021

Da prescritibilidade da ação indenizatória por violação a Direitos Morais do autor

Carlos E. Strasburg Jr. e Beatriz Pyrrho
A pretensão de ser indenizado por violação ao direito moral de autor (como no caso concreto) configura reparação civil e, portanto, está sujeito ao prazo prescricional.