domingo, 15 de dezembro de 2024
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Bernardo Joanes
Migalheiro desde abril/2020.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 17 de abril de 2020
Reflexos fiscais-penais da pandemia: Não pagamento do ICMS deve preocupar o empreendedor?
Juridicamente, para que uma conduta seja considerada criminosa é preciso que esta seja uma ação ou omissão típica (enquadrar-se em um conceito legal de ilícito), antijurídica (contrariar a lei) e culpável (quão reprovável é a conduta).
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 20 de abril de 2020
MIGALHAS nº 4.835
... pagamento do ICMS deve preocupar o empreendedor? Rafael Dinoá e Bernardo Joanes (Rennó, Penteado, Reis e Sampaio Advogados) discutem a questão. (Clique aqui)Prisão domiciliar do devedor de alimentos, por Daniel Sanflorian Salvador, da banca Pupin, Malosso Antunes e Salvador Sociedade de Advogados. (Clique aqui) Desencarceramento em meio à pandemia, por Guilherme Marchioni e Otávio Espires Bazaglia, da banca Fernando Fernandes Advogados. (Clique aqui) Sistema Penitenciário, por Murilo M. Rangeldo, da banca Moreira & Rangel Advogados e Associados. (Clique aqui) Direito penal da pandemia, por Carlos...