sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

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Bernardo Joanes

Migalheiro desde abril/2020.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de janeiro de 2025

Xadrez tributário: Novos movimentos no tabuleiro da tributação de incentivos fiscais

Ano novo, briga antiga: Tratamento das subvenções ganha novos capítulos.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 17 de abril de 2020

Reflexos fiscais-penais da pandemia: Não pagamento do ICMS deve preocupar o empreendedor?

Juridicamente, para que uma conduta seja considerada criminosa é preciso que esta seja uma ação ou omissão típica (enquadrar-se em um conceito legal de ilícito), antijurídica (contrariar a lei) e culpável (quão reprovável é a conduta).