domingo, 1 de fevereiro de 2026

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Bianca Pumar

Migalheira desde janeiro/2017.

Sócia de Pinheiro Neto Advogados.

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de dezembro de 2025

Os honorários sucumbenciais e a multa na execução invertida - Posicionamentos do STJ sobre o tema

Bianca Pumar e Daniel Andrade de Souza
Julgamento redefine a execução invertida ao exigir cálculos precisos e boa-fé, alertando para riscos de multa e honorários mesmo com depósito complementar.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 16 de janeiro de 2017

O NCPC e a recorribilidade das decisões monocráticas que versam sobre os efeitos recursais e a tutela provisória em sede de recurso

Bianca Pumar e Rafael Goldstein
Diante da omissão do CPC/15, os Tribunais pátrios têm adotado entendimentos distintos quanto ao cabimento do agravo interno contra decisões anteriormente consideradas irrecorríveis pelo CPC/73.