terça-feira, 25 de janeiro de 2022

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autor >
  3. Brener Castro de Paiva
result.title

Brener Castro de Paiva

https://www.migalhas.com.br/autor/brener-castro-de-paiva
Migalheiro desde abril/2020.

Advogado

Migalhas de peso A democratização da advocacia por meio das cooperativas de trabalho
terça-feira, 26 de janeiro de 2021

A democratização da advocacia por meio das cooperativas de trabalho

As cooperativas devem ser implementadas, estudadas e difundidas como alternativa de livre associação, nos termos legais e constitucionais entre os advogados.
Migalhas de peso A irresponsabilidade fiscal e a cultura do direito sem ônus
segunda-feira, 25 de janeiro de 2021

A irresponsabilidade fiscal e a cultura do direito sem ônus

As políticas públicas e o cumprimento dos mandamentos constitucionais precisam ser implementados sob a ótica do impacto econômico, sob as disponibilidades orçamentárias, e a realidade financeira de cada ente público, os planejamentos orçamentários.
Migalhas de peso Os limites da Teoria da Imprevisão e da sua inaplicabilidade
quinta-feira, 23 de abril de 2020

Os limites da Teoria da Imprevisão e da sua inaplicabilidade

Os aspectos sobre os limites da Teoria da Imprevisão que notoriamente impõe-se atualmente em decorrência da pandemia do covid-19, no âmbito dos negócios jurídicos de todo o país.