segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Bruna Batistella
Migalheira desde abril/2025.Advogada associada ao Pereira Gionédis Advogados. Especialista em Direito Público pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí.
Migalhas de Peso
terça-feira, 29 de abril de 2025
Mínimo existencial nas ações de superendividamento em negócios jurídicos bancários: Considerações sobre a legislação e a jurisprudência do TJ/RS
O mínimo existencial de R$ 600,00 deve ser respeitado em casos de superendividamento, variando conforme o tipo de crédito e perfil do devedor.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 29 de abril de 2025
MIGALHAS nº 6.088
... Considerações sobre a legislação e a jurisprudência do TJ/RS", por Bruna Batistella (Pereira Gionédis Advogados). (Clique aqui)
- "Por que e quando devo alterar a convenção de condomínio - e como esse processo pode ser mais simples do que parece?", por Natalia Dupin e Gustavo Mendes de Oliveira (Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados). (Clique aqui)
- "Crédito consignado privado: Um avanço necessário que ainda exige segurança jurídica", por Henrique José Parada Simão (Parada Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
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