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... (Clique aqui) "Vizinho barulhento, e agora?" Advogada Bruna Cortellini Bierhals, da Advocacia Hamilton de Oliveira, cita medidas que podem garantir que o indivíduo tenha seu sossego preservado. (Clique aqui) Natureza jurídica do embrião Motivado pela notícia de que uma clínica de fertilização in vitro teria perdido cerca de 10 embriões ao tentar locomovê-los em situação inviável, o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior aborda o status do embrião para a Justiça e sua natureza jurídica. (Clique aqui) Trabalhista Jus postulandi na resolução 174/16 do CSJT: vedação ou...

... Assembleias condominiais Da Advocacia Hamilton de Oliveira, Bruna Cortellini Bierhals escreve sobre a dúvida do quórum nas assembleias condominiais. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas: De terno, advogado pede emprego no semáforo em Brasília. (Clique aqui) Falsa adoção: Autora receberá R$ 1 mi de indenização por trabalho escravo. (Clique aqui) Dieselgate: Volkswagen é condenada a indenizar proprietários de veículo Amarok. (Clique aqui) Ex-advogados de mulher que acusa Neymar dizem que ela relatou agressão, não estupro. (Clique aqui) Para...

Sexta-feira, 25 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.528 - Fechamento às 9h58.            “Progredir não passa de inventar.” Monteiro Lobato Vem aí Já está quase pronto o pacote de medidas contra crime organizado e corrupção que o ministro da Justiça Sérgio Moro mandará para o Congresso, em fevereiro. Entre as novidades, a ampliação do confisco de bens, incluindo o chamado "confisco alargado", que autoriza o Poder Público a retirar bens de condenados por corrupção, tráfico de drogas e associação criminosa - tudo aquilo cuja origem eles não conseguirem comprovar como lícita....

...aqui) Condominial Construtora e incorporadora, você sabe qual a diferença? Bruna Cortellini Bierhals, da Advocacia Hamilton de Oliveira, explica. (Clique aqui) Classificação indicativa Entrou em vigor em setembro a nova portaria do MJ contendo regras para classificação indicativa: a portaria 1.189/18. Quem aborda o tema é Ana Carolina Capozzi, da Cesnik, Quintino e Salinas Advogados. (Clique aqui) Registro empresarial - Análise de processos O Departamento de Registro Empresarial e Integração - DREI publicou, em agosto último, a IN 48 com a finalidade de padronizar a...

...estão chegando ao consumidor final? A questão é levantada por Bruna Cortellini Bierhals (Advocacia Hamilton de Oliveira), que propõe uma precisa reflexão sobre o tema. (Clique aqui) eSocial Advogados Edison Carlos Fernandes e Tatiana Maschietto Pucinelli (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados) destacam os pontos do eSocial que merecem atenção. (Clique aqui) Empréstimos - Salário Advogado Julio Engel, da banca Engel Rubel Advogados, aborda a retenção indevida do salário para pagamento de empréstimos. (Clique aqui) Perfis de clientes Sócio fundador da ÉOS...

MIGALHAS nº 4.347