quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Bruna Secreto Rocha de Sousa
Migalheira desde novembro/2024.Advogada. Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Católica de Brasília. Pós-graduada em Direito Público pela Escola Brasileira de Direito (EBRADI). E-mail: [email protected].
Migalhas de Peso
segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
Casamento por procuração no Brasil e no exterior
O artigo aborda a legalidade e os desafios do casamento por procuração no Brasil e no exterior, destacando a importância da Convenção de Haia.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 12 de dezembro de 2024
Adriane Galisteu e Ayrton Senna tinham uma união estável?
O texto analisa a evolução da legislação sobre a união estável no país, a partir do emblemático relacionamento entre a apresentadora e o piloto.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 11 de dezembro de 2024
Por que a advocacia não pode ser terceirizada?
A advocacia é mais que um serviço: É missão e função social. Descubra por que sua essência personalíssima torna impossível sua terceirização, garantindo ética, sigilo e justiça.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 22 de novembro de 2024
O constitucionalismo feminista e a sua influência nas decisões do STF
O constitucionalismo feminista analisa a interseção entre gênero e direito constitucional, buscando ampliar a igualdade de gênero e garantir direitos fundamentais das mulheres.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 21 de novembro de 2024
O dever estatal de assegurar educação infantil e os desafios para sua efetivação
A decisão do STF no Tema 548 reafirma o direito à educação infantil como essencial e exigível, destacando o seu papel na redução de desigualdades e promoção da equidade.