Bruno Fernandes da Silva

Para definir quem será responsabilizado pelo vazamento, é importante compreender como funciona a rede de água de um condomínio. Existem dois tipos de redes de água: horizontal e vertical.

Saiba as medidas corretas a serem adotadas.

Obtenção do registro do imóvel que não possui a documentação correta exigida por lei, podendo ser feito inclusive via extrajudicial.

Trata-se de uma modalidade nova de locação por aplicativo que vem gerando debates, se realmente é locação ou é serviço de hospedagem atípica.

A investigação prévia das circunstâncias dos imóveis e das partes, por meio da due diligence imobiliária, é, portanto, uma das melhores maneiras de se evitar problemas futuros em negociações de imóveis e de se conhecer, com maior precisão, quais são os riscos da operação e qual caminho prosseguir.

Ocorrência de roubo ou furto nas dependências do condomínio e a possibilidade de responsabilização deste dependendo do caso.

Problema frequente na relação entre condôminos, quando trata-se da presença de animais de estimação em condomínios, saiba quais regulamentações podem ocorrer em assembleias ou convenções.

A importância de averbar o contrato de locação no RGI (Registro geral de imóvel) como forma de garantir o direito de preferência na compra e venda do imóvel ou garantir que o contrato de locação seja cumprido até o prazo final.

Quais os direitos que você tem em caso de construir em um terreno que não é seu, exemplo: construção no terreno do sogro.

Prática abusiva praticada por hospitais que pode ter consequências no âmbito cível e criminal.

Pensão alimentícia é um direito previsto no Código Civil, que tem como objetivo preservar o sustento e o bem-estar daquela pessoa que necessita.

Saiba os riscos da compra e venda de veículo entre particulares e se aplica o Código de Defesa do Consumidor ou o Código Civil.

Quando uma pessoa vem a falecer, se ela tiver herdeiros necessários, no mínimo 50% do patrimônio deverá ser destinado a estas pessoas.

A maioria dos ministros decidiu que a portaria 158/16 do Ministério da Saúde e a resolução RDC 34/14 da Anvisa que limitavam a doação de sangue por homens gays são inconstitucionais.

A frequente utilização dos aplicativos de transporte faz surgir uma relação jurídica entre as empresas de transporte por aplicativo e os motoristas prestadores de serviços.

Possível responsabilidade do dono ou tutor do animal em caso de dano causado por este.

É importante ressaltar o princípio da boa fé objetiva, que é um princípio basilar do direito do consumidor, segundo o qual as partes possuem o dever de agir com base em valores éticos e morais da sociedade.

O direito proíbe a celebração de casamento entre colaterais até 3º grau.

Quais as responsabilidades atribuídas aos envolvidos em um acidente de trânsito.

Saiba a importância da aplicação do CDC na relação usuário x redes sociais e quais os seus direitos nessa relação.