quinta-feira, 11 de agosto de 2022

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Bruno Fernandes da Silva

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Migalheiro desde julho/2016.

Advogado formado pela Universidade Estácio de Sá desde 2014, aprovado no XVII exame da OAB/RJ, atuo nas áreas: cível, consumidor, direito de família e direito imobiliário

Migalhas de peso Responsabilidade do condomínio em caso de roubo ou furto
segunda-feira, 8 de agosto de 2022

Responsabilidade do condomínio em caso de roubo ou furto

Ocorrência de roubo ou furto nas dependências do condomínio e a possibilidade de responsabilização deste dependendo do caso.
Migalhas de peso Circulação de animais de estimação em condomínios, a assembleia ou convenção pode proibir
sexta-feira, 5 de agosto de 2022

Circulação de animais de estimação em condomínios, a assembleia ou convenção pode proibir

Problema frequente na relação entre condôminos, quando trata-se da presença de animais de estimação em condomínios, saiba quais regulamentações podem ocorrer em assembleias ou convenções.
Migalhas de peso Averbação do contrato de locação no RGI, saiba a importância e evite problemas futuros
quinta-feira, 4 de agosto de 2022

Averbação do contrato de locação no RGI, saiba a importância e evite problemas futuros

A importância de averbar o contrato de locação no RGI (Registro geral de imóvel) como forma de garantir o direito de preferência na compra e venda do imóvel ou garantir que o contrato de locação seja cumprido até o prazo final.
Migalhas de peso Saiba os riscos de se construir em um terreno alheio
quinta-feira, 28 de julho de 2022

Saiba os riscos de se construir em um terreno alheio

Quais os direitos que você tem em caso de construir em um terreno que não é seu, exemplo: construção no terreno do sogro.
Migalhas de peso Ilegalidade do cheque caução exigida pelos hospitais em caso de emergência
segunda-feira, 25 de julho de 2022

Ilegalidade do cheque caução exigida pelos hospitais em caso de emergência

Prática abusiva praticada por hospitais que pode ter consequências no âmbito cível e criminal.
Migalhas de peso Compra e venda de veículos entre particulares
quarta-feira, 20 de julho de 2022

Compra e venda de veículos entre particulares

Saiba os riscos da compra e venda de veículo entre particulares e se aplica o Código de Defesa do Consumidor ou o Código Civil.
Migalhas de peso Pensão alimentícia e o direito dos filhos
quarta-feira, 20 de julho de 2022

Pensão alimentícia e o direito dos filhos

Pensão alimentícia é um direito previsto no Código Civil, que tem como objetivo preservar o sustento e o bem-estar daquela pessoa que necessita.
Migalhas de peso O direito à herança em caso de falecimento
quarta-feira, 20 de julho de 2022

O direito à herança em caso de falecimento

Quando uma pessoa vem a falecer, se ela tiver herdeiros necessários, no mínimo 50% do patrimônio deverá ser destinado a estas pessoas.
Migalhas de peso Direitos conquistados pela população LGBTQIA+
terça-feira, 19 de julho de 2022

Direitos conquistados pela população LGBTQIA+

A maioria dos ministros decidiu que a portaria 158/16 do Ministério da Saúde e a resolução RDC 34/14 da Anvisa que limitavam a doação de sangue por homens gays são inconstitucionais.
Migalhas de peso Relação jurídica entre motoristas e as plataformas de transporte por aplicativo
sexta-feira, 15 de julho de 2022

Relação jurídica entre motoristas e as plataformas de transporte por aplicativo

A frequente utilização dos aplicativos de transporte faz surgir uma relação jurídica entre as empresas de transporte por aplicativo e os motoristas prestadores de serviços.
Migalhas de peso Responsabilidade civil em caso de ataque animal
quinta-feira, 14 de julho de 2022

Responsabilidade civil em caso de ataque animal

Possível responsabilidade do dono ou tutor do animal em caso de dano causado por este.
Migalhas de peso Caso Luva de Pedreiro e a possibilidade de vício do negócio jurídico
quarta-feira, 13 de julho de 2022

Caso Luva de Pedreiro e a possibilidade de vício do negócio jurídico

É importante ressaltar o princípio da boa fé objetiva, que é um princípio basilar do direito do consumidor, segundo o qual as partes possuem o dever de agir com base em valores éticos e morais da sociedade.
Migalhas de peso Saiba seus direitos em caso de ser vítima de acidente de trânsito
quarta-feira, 6 de julho de 2022

Saiba seus direitos em caso de ser vítima de acidente de trânsito

Quais as responsabilidades atribuídas aos envolvidos em um acidente de trânsito.
Migalhas de peso Com quem você não pode casar? Saiba os impedimentos impostos pelo CC/02
quarta-feira, 6 de julho de 2022

Com quem você não pode casar? Saiba os impedimentos impostos pelo CC/02

O direito proíbe a celebração de casamento entre colaterais até 3º grau.
Migalhas de peso A aplicação do CDC na utilização das redes sociais
segunda-feira, 4 de julho de 2022

A aplicação do CDC na utilização das redes sociais

Saiba a importância da aplicação do CDC na relação usuário x redes sociais e quais os seus direitos nessa relação.