sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

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Bruno Fernandes Minari

Migalheiro desde fevereiro/2025.

Advogado da área trabalhista do escritório Pereira Advogados.

Migalhas de Peso
segunda-feira, 1 de setembro de 2025

Comentários ao anteprojeto do CPT dos embargos de declaração (Arts. 950 a 958)

O anteprojeto do CPT amplia e sistematiza os embargos de declaração, fortalecendo sua função recursal e alinhando o processo trabalhista ao CPC.
Migalhas de Peso
terça-feira, 27 de maio de 2025

Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho: Dos embargos de terceiro (arts. 520 a 527)

A CLT não regula os embargos de terceiro, que seguem o CPC. O CPT inova ao prever regras próprias, com foco na celeridade e proteção patrimonial.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 3 de março de 2025

Anteprojeto do Código de Processo do Trabalho: Da capacidade processual (arts. 48 a 54)

O texto compara o anteprojeto do CPT e o CPC, destacando semelhanças e adaptações na capacidade processual, representação legal e curadoria especial.