sexta-feira, 3 de dezembro de 2021

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Bruno Herrlein Correia de Melo

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Migalheiro desde dezembro/2004.

Sócio de Herrlein & Lopes Advogados. Vencedor do Client Choice Award 2020 Labour Litigation Brazil. Ranqueado em Chambers LATAM 2016, 2017 e 2018. Ranqueado em Who's Who Legal 2018, 2019 e 2020.

Migalhas de peso Pagamento de vale transporte em dinheiro posicionamentos, cautelas e efeitos
segunda-feira, 21 de dezembro de 2009

Pagamento de vale transporte em dinheiro posicionamentos, cautelas e efeitos

O vale transporte foi instituído pela lei 7.418, de 16 de dezembro de 1985, que, em sua redação original, estabelecia como facultativa a concessão do benefício. Não obstante, após quase dois anos, com o advento da lei 7.619, em 30 de setembro de 1987, tornou-se obrigatório aos empregadores custear o transporte residência-trabalho-residência de seus empregados.
Migalhas de peso O "salário base" como substitutivo do “salário mínimo” para cálculo de adicional de insalubridade – nova redação da Súmula nº 228 do TST
terça-feira, 8 de julho de 2008

O "salário base" como substitutivo do “salário mínimo” para cálculo de adicional de insalubridade – nova redação da Súmula nº 228 do TST

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – clique aqui), instituiu o adicional de insalubridade em seu artigo 192, que consagrou o “salário mínimo” como indexador para o cálculo de seu valor
Migalhas de peso O Adicional de periculosidade em seus diversos aspectos
sexta-feira, 4 de abril de 2008

O Adicional de periculosidade em seus diversos aspectos

O adicional de periculosidade é devido a todos aqueles empregados que exerçam atividades perigosas, representando verdadeiro plus salarial em razão do risco a que estão submetidos, conforme garantido na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 7º, XXIII, in verbis: Artigo 7º - São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: (...) XXIII - Adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei;
Migalhas de peso Efeitos da submissão do litígio à Comissão de Conciliação Prévia sobre a prescrição
sexta-feira, 11 de janeiro de 2008

Efeitos da submissão do litígio à Comissão de Conciliação Prévia sobre a prescrição

A Lei nº. 9.958/2000 acresceu o título VI-A à Consolidação das Leis do Trabalho, instituindo as Comissões de Conciliação Prévia (CCP) na seara laboral, com o fito de, prestigiando os objetivos primordiais do Direito do Trabalho, incentivar a solução extrajudicial dos conflitos trabalhistas.
Migalhas de peso A necessidade de redução do custo Brasil
sexta-feira, 17 de dezembro de 2004

A necessidade de redução do custo Brasil

Na visão pessimista de Viviane Forrester, em seu clássico "O Horror Econômico", o emprego formal está fadado ao gradual desaparecimento e poderíamos citar várias razões para tanto, dentre as quais cabe ressaltar a dificuldade de criação de novas oportunidades e o crescimento alarmante da economia informal.