terça-feira, 29 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Bruno Herrlein Correia de Melo

Migalheiro desde dezembro/2004.

Advogado.

Migalhas de peso

Pagamento de vale transporte em dinheiro posicionamentos, cautelas e efeitos

O vale transporte foi instituído pela lei 7.418, de 16 de dezembro de 1985, que, em sua redação original, estabelecia como facultativa a concessão do benefício. Não obstante, após quase dois anos, com o advento da lei 7.619, em 30 de setembro de 1987, tornou-se obrigatório aos empregadores custear o transporte residência-trabalho-residência de seus empregados. Leia

Bruno Herrlein Correia de Melo

21/12/2009
Migalhas de peso

O "salário base" como substitutivo do “salário mínimo” para cálculo de adicional de insalubridade – nova redação da Súmula nº 228 do TST

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – clique aqui), instituiu o adicional de insalubridade em seu artigo 192, que consagrou o “salário mínimo” como indexador para o cálculo de seu valor Leia

Bruno Herrlein Correia de Melo

8/7/2008
Migalhas de peso

O Adicional de periculosidade em seus diversos aspectos

O adicional de periculosidade é devido a todos aqueles empregados que exerçam atividades perigosas, representando verdadeiro plus salarial em razão do risco a que estão submetidos, conforme garantido na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 7º, XXIII, in verbis: Artigo 7º - São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: (...) XXIII - Adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei; Leia

Bruno Herrlein Correia de Melo

4/4/2008
Migalhas de peso

Efeitos da submissão do litígio à Comissão de Conciliação Prévia sobre a prescrição

A Lei nº. 9.958/2000 acresceu o título VI-A à Consolidação das Leis do Trabalho, instituindo as Comissões de Conciliação Prévia (CCP) na seara laboral, com o fito de, prestigiando os objetivos primordiais do Direito do Trabalho, incentivar a solução extrajudicial dos conflitos trabalhistas. Leia

Bruno Herrlein Correia de Melo

11/1/2008
Migalhas de peso

A necessidade de redução do custo Brasil

Na visão pessimista de Viviane Forrester, em seu clássico "O Horror Econômico", o emprego formal está fadado ao gradual desaparecimento e poderíamos citar várias razões para tanto, dentre as quais cabe ressaltar a dificuldade de criação de novas oportunidades e o crescimento alarmante da economia informal. Leia

Bruno Herrlein Correia de Melo

17/12/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.718

...Andrea Weiss Balassiano, Adriana Astuto, João Pedro Eyler Póvoa e Bruno Herrlein Correia de Melo. Aplicativo - Gestão de tempo Com o "Carpe Diem Next Generation Mobile", da Goya Consultoria, o apontamento de horas agora pode ser realizado em qualquer momento, de qualquer lugar. Compatível com smartphone, tablet e notebook, ele permite lançamentos por comando de voz ou mínimo uso do teclado, ideais para momentos de "correria". (Clique aqui) Aprimoramento docente O programa de pós-graduação lato sensu (GVlaw) e o Núcleo de Metodologia de Ensino da FGV Direito SP recebem... Leia

9/10/2015
Migalhas Quentes

Resultado da promoção Natal Migalhas 2012

...Penal", Renata Mantovani de Lima - Editora Arraes Editores Bruno Herrlein Correia de Melo, advogado, Bichara, Barata & Costa Advogados, Rio de Janeiro/RJ - "Comentários à Lei das Parcerias Público-Privadas - PPPs", José Cretella Neto - GZ Editora Bruno Paiva Cruz, estagiário, Chenut Oliveira Santiago - Sociedade de Advogados, Belo Horizonte/MG - "Prática Trabalhista 2º Fase", André Luiz Paes de Almeida - Editora Impetus Bruno Washigton Sbragia, advogado, Sindicato dos Emp. em Estab. de Serv. de Saúde de Campinas, Campinas/SP - "Fundamentos Políticos da Mediação Comunitária",... Leia

10/12/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.293

MIGALHAS nº 2.293 Leia

21/12/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.934

MIGALHAS nº 1.934 Leia

8/7/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.872

MIGALHAS nº 1.872 Leia

4/4/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.816

MIGALHAS nº 1.816 Leia

11/1/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.747

MIGALHAS nº 1.747 Leia

26/9/2007
Migalhas Quentes

Resultado do Sorteio de obra "Fiscalização do Correio Eletrônico no Ambiente de Trabalho"

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de realizar o sorteio da obra "Fiscalizacao do Correio Eletronico no Ambiente de Trabalho" (Editora Servanda – 230 p.), escrita e gentilmente oferecida pelo advogado Bruno Herrlein Correia de Melo. Sobre a obra :Hodiernamente as novas tecnologias vem sendo descobertas e introduzidas em meio a sociedade moderna de maneira assombrosamente celebre, assim gerando dificuldade a adequacao dos valores humanos em relacao as novidades tecnologicas. Nessa via, o quadro se agrava ao pensarmos que o presente patamar tecnologico possivelmente s... Leia

26/9/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.746

MIGALHAS nº 1.746 Leia

25/9/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.745

MIGALHAS nº 1.745 Leia

24/9/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.071

MIGALHAS nº 1.071 Leia

17/12/2004

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