sábado, 14 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Bruno José Pedrosa de Arruda Gonçalves
Migalheiro desde novembro/2017.
Migalhas de Peso
terça-feira, 12 de junho de 2018
A MP 832/18 e a inconstitucionalidade do tabelamento de preços de fretes
Não restam dúvidas acerca da fragilidade da MP 832/18, a qual, nitidamente, foi publicada eivada de irregularidades que a tornam inconstitucional e, acima de tudo, ineficaz para os fins para os quais fora criada, razão pela qual deve ser absolutamente rechaçada pelo Poder Judiciário.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 17 de novembro de 2017
A relevância de meios alternativos de soluções de conflitos
O desenvolvimento tecnológico, a facilidade e praticidade no acesso à informação são características que impõem constantes mudanças na sociedade.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 12 de junho de 2018
MIGALHAS nº 4.374
...para 31/12/18. (Clique aqui)
Preços de fretes
O advogado Bruno José Pedrosa (Martorelli Advogados) trata da MP 832/18 e a inconstitucionalidade do tabelamento de preços de fretes. (Clique aqui)
Servidor público
Os advogados Odasir Piacini Neto e Isadora Rodrigues de Menezes, do escritório Ibaneis Advocacia e Consultoria, falam do direito do servidor público médico que exerce jornada de trabalho de 40 horas aposentar-se com proventos calculados sobre a totalidade da remuneração. (Clique aqui)
Seguro obrigatório
O advogado Emerson dos Santos Magalhães, do escritório Küster...