terça-feira, 9 de junho de 2026MIGALHAS nº 6.365
... grandes riscos e tensiona lógica da autonomia privada", por Bruno Landini Carvalho e Guilherme Fugagnoli (/asbz). (Clique aqui)
- "O conceito de "in natura" na reforma tributária: O regulamento extrapola a delegação?", por Gabriel Almeida Viana e Victor Tavares de Castro (Ayres Westin Advogados). (Clique aqui)
- "Importante decisão do STF sobre proteção à maternidade no ambiente de trabalho e seus possíveis reflexos", por Rafael Lasmar Prado Lopes (FAS Advogados, in cooperation with CMS). (Clique aqui)
- "Entendimento do TST sobre grupo econômico de fundos de investimento em participações", por Naiara...