segunda-feira, 13 de julho de 2026A pronúncia no Tribunal do Júri: Na dúvida, morte à democracia?
Segundo o princípio "in dubio pro societate", na dúvida, o juiz deverá encaminhar o réu ao Tribunal do Júri. Neste artigo, abordaremos a (in) constitucionalidade dessa prática antidemocrática.