domingo, 2 de agosto de 2026

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Bruno Ricci

Migalheiro desde agosto/2021.

Advogado criminalista, especialista em Ciências Criminais pela PUC/MG, com atuação em todo o Brasil.

Migalhas de Peso
segunda-feira, 13 de julho de 2026

A pronúncia no Tribunal do Júri: Na dúvida, morte à democracia?

Segundo o princípio "in dubio pro societate", na dúvida, o juiz deverá encaminhar o réu ao Tribunal do Júri. Neste artigo, abordaremos a (in) constitucionalidade dessa prática antidemocrática.