segunda-feira, 15 de abril de 2024

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Bruno Rodrigues

Migalheiro desde setembro/2015.

Advogado. 9 anos de atuação. Pós-graduado em Direito Constitucional, Direito Penal e Processo Penal. Pós-graduando em Teoria e Filosofia do Direito. Associado ao ABRACRIM.

Migalhas de Peso O poder dos metadados em crimes virtuais
terça-feira, 2 de abril de 2024

O poder dos metadados em crimes virtuais

A conscientização e a educação são fundamentais para garantir que os metadados sejam usados de maneira responsável e que a privacidade dos indivíduos seja protegida no mundo cada vez mais conectado de hoje.
Migalhas de Peso Recuperação judicial: novação das dívidas não extingue execuções contra sócios
terça-feira, 28 de novembro de 2023

Recuperação judicial: novação das dívidas não extingue execuções contra sócios

A novação de dívida via plano de recuperação judicial não encerra execuções contra garantidores ou sócios. Contrário ao Código Civil, a lei de Recuperação e Falência mantém garantias de crédito, sujeitas à condição de cumprimento do plano para se concretizar.
Migalhas de Peso STJ passa a exigir CND para conceder a recuperação judicial
terça-feira, 24 de outubro de 2023

STJ passa a exigir CND para conceder a recuperação judicial

O texto analisa mudanças legais na concessão de recuperação judicial e a exigência de certidões negativas de débitos tributários, destacando evoluções recentes.
Migalhas de Peso Sociedade limitada: Compra e venda de quotas sociais
quarta-feira, 30 de agosto de 2023

Sociedade limitada: Compra e venda de quotas sociais

O artigo aborda o contrato de compra e venda de quotas, regras, desafios, segurança com due diligence e aconselhamento legal, além de avaliação precisa.
Migalhas de Peso Como a falta de uma cláusula contratual causou enorme prejuízo aos fundadores do Mc Donald's
quarta-feira, 16 de agosto de 2023

Como a falta de uma cláusula contratual causou enorme prejuízo aos fundadores do Mc Donald's

O artigo explora a importância do acompanhamento de um advogado especializado na elaboração de um contrato societário, a fim de evitar prejuízo a uma das partes.
Migalhas de Peso Responsabilidade do ex-sócio por dívidas na sociedade limitada: Limites e aplicação dos princípios
segunda-feira, 24 de julho de 2023

Responsabilidade do ex-sócio por dívidas na sociedade limitada: Limites e aplicação dos princípios

O artigo explora a responsabilidade do ex-sócio por dívidas em sociedade limitada e a interpretação dos artigos do Código Civil sobre o assunto. Conheça os limites e princípios aplicáveis.