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Bruno Vaz

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Bruno Vaz

Migalheiro desde abril/2014.

Adv.. LLM em Direito, Tecnologia e Inovação pela FGV, Especialista em Direito Digital, Processual Civil , Penal e Contratual. Pres. da Comissão de Dirieto Digital da 31ª Sub da OAB/RJ. Prof Convidado.

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quinta-feira, 25 de junho de 2026

Superendividamento e fundos de pensão: Os limites traçados pelo STJ

Bruno Braga Dias Vaz

Pode um participante, aposentado ou pensionista invocar a lei do superendividamento contra seu fundo de pensão? O STJ disse que não, e a resposta afeta o equilíbrio de todos os assistidos.

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segunda-feira, 15 de junho de 2026

A função hash e a integridade da prova digital no entendimento do STJ

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Como garantir que a mensagem no processo é a mesma do celular? O STJ, no informativo 891, validou espelhamento e função hash e deslocou o debate da nulidade para a eficácia da prova.