quarta-feira, 1 de dezembro de 2021

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Caio César De Oliveira

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Migalheiro desde maio/2011.

Advogado.

Migalhas de peso A gratuidade das contas bancárias digitais
segunda-feira, 25 de junho de 2018

A gratuidade das contas bancárias digitais

No mundo digital a informação clara e precisa e a transparência com o cliente ganha muito mais relevância jurídica e deve ser um ponto cardeal a nortear as instituições.
Migalhas de peso Precisamos falar sobre a economia compartilhada: a importância da regulamentação
sexta-feira, 4 de agosto de 2017

Precisamos falar sobre a economia compartilhada: a importância da regulamentação

O debate é desafiador e, para que tenha sucesso, se faz necessária a participação colaborativa de diversos atores da sociedade.
Migalhas de peso O que pode ser esquecido?
segunda-feira, 12 de junho de 2017

O que pode ser esquecido?

Caio César de Oliveira
...realizado nos dias 4 e 5 de agosto de 2014._______________ *Caio César de Oliveira é advogado especializado em Direito Digital e Responsabilidade Civil na Internet no escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados. Mestrando em Direito Civil pela USP.
Migalhas de peso Cinco pontos de atenção sobre abertura de contas por meio eletrônico
terça-feira, 3 de maio de 2016

Cinco pontos de atenção sobre abertura de contas por meio eletrônico

Instituições financeiras devem se atentar a fim de se adequar à novidade e mitigar os riscos.
Migalhas de peso Comunicação no WhatsApp está criptografada "ponta-a-ponta". E agora?
terça-feira, 12 de abril de 2016

Comunicação no WhatsApp está criptografada "ponta-a-ponta". E agora?

Como serão cumpridas medidas judiciais determinando a interceptação do fluxo das comunicações entre os usuários do WhatsApp? Resposta curta: não serão cumpridas, de forma alguma!
Migalhas de peso Anteprojeto de lei brasileiro sobre proteção de dados pessoais
quinta-feira, 12 de maio de 2011

Anteprojeto de lei brasileiro sobre proteção de dados pessoais

Renato Leite Monteiro e Caio César Carvalho Lima
O Brasil, em contramão a muitos de seus pares no cenário mundial, ainda não dispõe de proteção adequada para dados de natureza pessoal. Mesmo levando em consideração as proteções à intimidade e à privacidade estabelecidas pela CF/88 e pelo CC, bem como o amparo aos dados consumeristas imposto pelo CDC, está-se muito distante do nível de adequação garantido por legislações estrangeiras.