sexta-feira, 7 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Camila Eduarda M. de Almeida

Migalheira desde junho/2020.

Colaboradora do escritório Luz & Tedrus Bento Advogados, graduanda na PUC/CAMP.

Migalhas de peso

Doença profissional e o ônus da prova do empregador

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região enfrentou o tema do ônus processual sobre doenças advindas das atividades laborais, em processo de trabalhadora que desempenhou suas atividades em favor de determinada instituição financeira por 28 anos, e, em razão de suas funções com esforços repetitivos a levou a ser afastada em 1998 para recebimento de benefício previdenciário. Leia

Vinícius Medeiros Rossi da Silva e Camila Eduarda M. de Almeida

28/7/2020
Migalhas de peso

Combate a venda de produtos falsificados em plataformas eletrônicas pelo aumento em razão da pandemia

O Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual, criado em 2004, vinculado à Secretaria Nacional do Consumidor – SENACON, está propondo medidas destinadas ao combate à pirataria, contrabando, à sonegação, auxílio e treinamento de agentes a fim de enfrentar à entrada de produtos e serviços piratas ou contrabandeados. Leia

Vinícius Medeiros Rossi da Silva e Camila Eduarda M. de Almeida

1/7/2020
Migalhas de peso

Banco Central institui o Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) e a conta pagamentos instantâneos

Através da circular 4.027/20, instituiu-se no Banco Central, o Sistema de Pagamento Instantâneos (SPI) e a Conta Pagamentos Instantâneos (Conta PI), evidenciando que o Sistema Financeiro Nacional está se modernizando. Leia

Thiago Terin Luz e Camila Eduarda M. de Almeida

24/6/2020
Migalhas de peso

As relações jurídicas de Direito Privado (RJET) durante a pandemia do coronavírus

Em 12 de junho, foi publicada a lei 14.010, a qual foi sancionada pelo presidente na República, dispondo sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (covid-19). Leia

Thiago Terin Luz e Camila Eduarda M. de Almeida

18/6/2020
Migalhas de peso

Constitucionalidade do mútuo acordo para distribuição de dissídio coletivo é assentado pelo STF

A negociação coletiva é um dos meios de solução de conflitos de natureza coletiva mais utilizados. Leia

Rafael Tedrus Bento e Camila Eduarda M. de Almeida

10/6/2020
Migalhas de peso

Determinações da portaria 639 de 31 de março de 2020

O Ministério da Saúde vem estudando, propondo e realizando diversas medidas e formas, a fim de tentar que as consequências no Brasil sejam as menos gravosas possíveis. Leia

Rafael Tedrus Bento e Camila Eduarda M. de Almeida

7/4/2020
Migalhas de peso

As relações de consumo e o covid-19

Posicionamento adotado pelo PROCON, a fim de tentar minimizar os risos e prejuízos neste período de calamidade pública Leia

Rafael Tedrus Bento e Camila Eduarda M. de Almeida

31/3/2020

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