quarta-feira, 1 de dezembro de 2021

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autor >
  3. Camila Eduarda M. de Almeida
result.title

Camila Eduarda M. de Almeida

https://www.migalhas.com.br/autor/camila-eduarda-m-de-almeida
Migalheira desde junho/2020.

Colaboradora do escritório Luz & Tedrus Bento Advogados, graduanda na PUC/CAMP.

Migalhas de peso Doença profissional e o ônus da prova do empregador
terça-feira, 28 de julho de 2020

Doença profissional e o ônus da prova do empregador

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região enfrentou o tema do ônus processual sobre doenças advindas das atividades laborais, em processo de trabalhadora que desempenhou suas atividades em favor de determinada instituição financeira por 28 anos, e, em razão de suas funções com esforços repetitivos a levou a ser afastada em 1998 para recebimento de benefício previdenciário.
Migalhas de peso Combate a venda de produtos falsificados em plataformas eletrônicas pelo aumento em razão da pandemia
quarta-feira, 1 de julho de 2020

Combate a venda de produtos falsificados em plataformas eletrônicas pelo aumento em razão da pandemia

O Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual, criado em 2004, vinculado à Secretaria Nacional do Consumidor – SENACON, está propondo medidas destinadas ao combate à pirataria, contrabando, à sonegação, auxílio e treinamento de agentes a fim de enfrentar à entrada de produtos e serviços piratas ou contrabandeados.
Migalhas de peso Banco Central institui o Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) e a conta pagamentos instantâneos
quarta-feira, 24 de junho de 2020

Banco Central institui o Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) e a conta pagamentos instantâneos

Através da circular 4.027/20, instituiu-se no Banco Central, o Sistema de Pagamento Instantâneos (SPI) e a Conta Pagamentos Instantâneos (Conta PI), evidenciando que o Sistema Financeiro Nacional está se modernizando.
Migalhas de peso As relações jurídicas de Direito Privado (RJET) durante a pandemia do coronavírus
quinta-feira, 18 de junho de 2020

As relações jurídicas de Direito Privado (RJET) durante a pandemia do coronavírus

Em 12 de junho, foi publicada a lei 14.010, a qual foi sancionada pelo presidente na República, dispondo sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (covid-19).
Migalhas de peso Constitucionalidade do mútuo acordo para distribuição de dissídio coletivo é assentado pelo STF
quarta-feira, 10 de junho de 2020

Constitucionalidade do mútuo acordo para distribuição de dissídio coletivo é assentado pelo STF

Rafael Tedrus Bento e Camila Eduarda M. de Almeida
A negociação coletiva é um dos meios de solução de conflitos de natureza coletiva mais utilizados.
Migalhas de peso Determinações da portaria 639 de 31 de março de 2020
terça-feira, 7 de abril de 2020

Determinações da portaria 639 de 31 de março de 2020

Rafael Tedrus Bento e Camila Eduarda M. de Almeida
O Ministério da Saúde vem estudando, propondo e realizando diversas medidas e formas, a fim de tentar que as consequências no Brasil sejam as menos gravosas possíveis.
Migalhas de peso As relações de consumo e o covid-19
terça-feira, 31 de março de 2020

As relações de consumo e o covid-19

Rafael Tedrus Bento e Camila Eduarda M. de Almeida
Posicionamento adotado pelo PROCON, a fim de tentar minimizar os risos e prejuízos neste período de calamidade pública