segunda-feira, 18 de outubro de 2021

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Carla Beatriz Assumpção

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Migalheira desde agosto/2018.

Sócia e legal master da área trabalhista da MoselloLima Advocacia.

Migalhas de peso O empregador pode exigir teste de gravidez no exame admissional ou demissional?
quarta-feira, 23 de junho de 2021

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A estabilidade ao emprego pela proteção do nascituro e dos direitos da mulher grávida é um direito constitucional.
Migalhas de peso O empregador poderá exigir que o trabalhador seja vacinado contra a Covid-19?
sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021

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É de suma importância, primeiramente, que a empresa ressalte as recomendações sanitárias exigidas pelos órgãos de saúde e realize o trabalho de conscientização do trabalhador.
Migalhas de peso Doença ocupacional e a finitude do direito à reintegração
segunda-feira, 14 de outubro de 2019

Doença ocupacional e a finitude do direito à reintegração

Não subsistindo benefício previdenciário concedido pela autarquia previdenciária e sendo constatada a aptidão ao labor do empregado reintegrado, é plenamente possível a demissão desse após um ano da sua reintegração por não haver legislação brasileira pressupostos contrários.
Migalhas de peso A candidatura à CIPA durante o afastamento previdenciário e o abuso de direito
quarta-feira, 22 de agosto de 2018

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O direito cessa onde o abuso começa e não se pode admitir o uso abusivo de um direito, qualquer que seja, mesmo os conferidos por lei, pela razão irrefutável de que um ato não pode ser ao mesmo tempo conforme o direito e contrário a ele.