terça-feira, 19 de outubro de 2021

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Carlos Diego de Souza Lobo

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Migalheiro desde abril/2021.

Advogado. Professor Universitário. Mestre em Ciências Jurídico-Ambientais pela Universidade de Lisboa/USP. Especialista em Direito Ambiental. Consultor Jurídico.

Migalhas de peso O dano ambiental e a obrigação propter rem: uma nova interpretação da súmula 623 do STJ
segunda-feira, 4 de outubro de 2021

O dano ambiental e a obrigação propter rem: uma nova interpretação da súmula 623 do STJ

Uma vez que a obrigação propter rem está ligada diretamente à propriedade/posse do imóvel, o antigo proprietário, ao dispor do bem e desde que não tenha contribuído para o dano (não exista o nexo causal), não mais poderá ser responsabilizado a restaurar/compensar/indenizar o meio ambiente.
Migalhas de peso A nova lei de licitações e o direito ambiental
quinta-feira, 22 de abril de 2021

A nova lei de licitações e o direito ambiental

Esta nova visão “ambientalista” dos agentes públicos vem a acompanhar uma visão global de preservação ambiental na contratação com o Poder Público.