sexta-feira, 8 de outubro de 2010DF - Passageiro obeso constrangido em aeronave deve receber indenização
...as testemunhas deste, Sr. Odarci Roque de Maia Júnior e Sr. Carlos Henrique de Luca Oliveira Ribeiro, tudo gravado por meio do PSS deste Tribunal. As partes não têm mais provas a serem produzidas. Segue sentença: "Relatório dispensado de acordo com o artigo 38 da Lei 9099/95.
DECIDO.
Trata-se de ação de indenização por danos morais, em que o requerente afirma ter sofrido constrangimentos por parte de tripulantes em aeronave da requerida, inicialmente por conta de preconceito pelo fato de ser obeso e necessitar de um extensor para o cinto de segurança, posteriormente por ter...