segunda-feira, 29 de novembro de 2021

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autor >
  3. Carlos Otaviano Brenner de Moraes
result.title
VIP VIP

Carlos Otaviano Brenner de Moraes

https://www.migalhas.com.br/autor/carlos-otaviano-brenner-de-moraes
Migalheiro desde novembro/2021.

Professor de Direito Penal, foi procurador de Justiça no MPRS e atualmente exerce advocacia consultiva e judicial a pessoas físicas e jurídicas. Autor de livros e artigos publicados.

Migalhas de peso Clicar no Facebook nem sempre é ato juridicamente indiferente
segunda-feira, 29 de novembro de 2021

Clicar no Facebook nem sempre é ato juridicamente indiferente

Quem se movimenta no Facebook e nas demais redes sociais, deve agir com responsabilidade para evitar lesão a direitos de outras pessoas, seja ao publicar, ao compartilhar, ao curtir ou ao comentar, sob pena de cair nas malhas da lei civil e penal.
Migalhas de peso ANPP e retroatividade às ações penais em curso
terça-feira, 16 de novembro de 2021

ANPP e retroatividade às ações penais em curso

Milhares de pessoas autoras de crimes receberiam a incidência concreta, ágil e eficaz da lei penal viabilizada pelos acordos, em proveito da higidez da ordem jurídica, das pessoas atingidas pelo delito, da sociedade e do Estado.
Migalhas de peso Improbidade administrativa e a retroatividade da sua disciplina legal mais benigna
quinta-feira, 4 de novembro de 2021

Improbidade administrativa e a retroatividade da sua disciplina legal mais benigna

Retroatividade da “novatio legis in mellius”, princípio geral.