quinta-feira, 24 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Carmem Grasiele da Silva

Migalheira desde maio/2020.

Migalhas de peso

O que muda com o reconhecimento da inconstitucionalidade do aumento da Taxa Siscomex pelo STF em Repercussão Geral?

A repercussão geral da causa, se deu pela inconstitucionalidade da majoração da taxa e não pela inconstitucionalidade da taxa em si. Leia

Carmem Grasiele da Silva

18/5/2020
Migalhas de peso

Um regime sob medida para as exportações brasileiras

Em 2019, uma decisão da 1° turma do STJ, proferida no recurso especial 1.310.141, rediscutiu a interpretação do prazo para fins de adimplemento do Regime de Drawback Suspensão. Leia

Carmem Grasiele da Silva

12/6/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.853

Segunda-Feira, 18 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.853.Fechamento às 11h16.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Flavio Goldberg Advogados (Clique aqui) "Culturas consistem em processos de comunicação. E todas as formas de comunicação (...) são baseadas na produção e consumo de sinais. Portanto, não há separação entre 'realidade' e representação simbólica."Manuel CastellsNa era dos memes"Não é preciso ser bacharel em Direito para manejar memes", diz juiz de SP ao criticar meme que constava na inicial de um advogado que atua em causa própria. A ação... Leia

18/5/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.622

... de Drawback Suspensão Do escritório Martinelli Advogados, Carmem Grasiele da Silva aborda o Regime de Drawback Suspensão, um tipo de incentivo fiscal ainda pouco utilizado pelas empresas. (Clique aqui) Concurso público O fim dos concursos públicos está próximo? Agnaldo Bastos, da banca Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, discute as novas regras para a autorização e realização de concursos trazidas pelo recente decreto 9.739/19. (Clique aqui) Desconsideração da personalidade jurídica No âmbito do art. 134, §3º, do CPC, Marcio Badra e Amanda Canero, do escritório CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros... Leia

12/6/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.876

...segundas e quartas-feiras, a partir das 19h, até o dia 29/6. Carmem Grasiele da Silva, da banca Martinelli Advogados, participa hoje, em SP, de reunião técnica para apresentar o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA). O Instituto dos Advogados do Distrito Federal está realizando um ciclo de palestras sobre o novo CPC. Hoje, falarão os professores Roberto Rosas (Rosas Advogados) e Osmar Paixão (Paixão Côrtes e Advogados Associados) sobre a ordem dos processos nos tribunais. De 6 a 8/6, Rafael Favetti, do escritório Favetti Sociedade de Advogados, ministrará... Leia

6/6/2016

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