terça-feira, 22 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Carolina Martinelli Bastos

Migalheira desde junho/2016.

Migalhas de peso

Instrução Normativa 39/16 do TST - Independência dos magistrados versus segurança jurídica

Visando adiantar os possíveis questionamentos relativos à aplicação do CPC/15, o TST editou a IN 39/16 e a Resolução 203/16. Leia

Thais Galo, Manuela Mendes Prata e Carolina Martinelli Bastos

22/6/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.888

...Resolução 203/16. As advogadas Thais Galo, Manuela Mendes Prata e Carolina Martinelli Bastos, do Pinheiro Neto Advogados, discorrem sobre a independência dos magistrados e a segurança jurídica. (Clique aqui) Novo CPC - Astreintes "Herança jurídica do direito francês, a astreinte apareceu como uma possível solução para tamanho descaso das partes que agem de má-fé perante o Judiciário, emperrando a marcha processual." Diante de uma sociedade "cada vez mais inadimplente", o advogado Renato Chalfin (Andrade & Fichtner Advogados) analisa as principais discussões travadas com relação ao... Leia

22/6/2016

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