terça-feira, 19 de março de 2024

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Carolina Martinelli Bastos

Migalheira desde junho/2016.

Migalhas de Peso Instrução Normativa 39/16 do TST - Independência dos magistrados versus segurança jurídica
quarta-feira, 22 de junho de 2016

Instrução Normativa 39/16 do TST - Independência dos magistrados versus segurança jurídica

Visando adiantar os possíveis questionamentos relativos à aplicação do CPC/15, o TST editou a IN 39/16 e a Resolução 203/16.