terça-feira, 10 de dezembro de 2024

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Cesar Matos Silva

Migalheiro desde janeiro/2020.

Migalhas de Peso
terça-feira, 14 de abril de 2020

Reflexão sobre a relação direta entre os direitos do consumidor e a seara trabalhista em tempos de estado de calamidade

Possibilidade de relativização da responsabilidade objetiva das empresas frente a evento de força maior
Migalhas de Peso
terça-feira, 21 de janeiro de 2020

Recurso cabível da decisão que homologa a liquidação da sentença - Da impossibilidade de aplicação do princípio da fungibilidade recursal

A problemática se instaura a partir do momento que se confunde o que de fato coloca fim a lide, ou pelo menos a questão colocada em discussão, vez que fácil perceber a linha tênue que separa determinadas situações.