sexta-feira, 25 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Cristiano Falcão Martins

Migalheiro desde fevereiro/2020.

Migalhas de peso

Covid-19 e a (in)justificada recusa à revisão contratual

O ponto de partida para investigação da necessidade, ou não, de revisão deve sempre ser o contrato. Isto é, deve se evitar o abstracionismo de considerar que, apenas pelo fato de a pandemia ser um evento, a rigor, imprevisível, automaticamente todo e qualquer contrato se tornou passível de revisão contratual. Leia

Cristiano Falcão Martins

29/4/2020
Migalhas de peso

Shopping centers: breves considerações sobre os principais contratos

O crescimento no número de shoppings é naturalmente acompanhado por mais pessoas decidindo empreender no centro comercial, investindo tempo e recursos, mas nem sempre adotando o engajamento necessário para obter o sucesso. Leia

Cristiano Falcão Martins

4/3/2020
Migalhas de peso

Considerações sobre a nova lei de Franquias e as locações em shopping centers

Até a uniformização jurisprudencial, acredita-se que as contendas entre shoppings x franqueadores x franqueados se acirrarão, seja pela adaptação de novas cláusulas contratuais, a criação de novas contraprestações pecuniárias, o conflito de normas (antinomia entre lei de locação x lei de franquia) ou o exercício dos direitos recém estabelecidos. Leia

Cristiano Falcão Martins

27/2/2020

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