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Daisy Beatriz de Mattos

Migalheira desde janeiro/2020.

Advogada e Mestra em Direito Administrativo. Especialista na carreira EBTT e Magistério Superior www.daisymattos.adv.br

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de agosto de 2025

Requerimento administrativo e progressões no Magistério Federal

VIPDaisy Beatriz de Mattos
Análise acerca da importância do requerimento administrativo nas progressões por mérito, com ênfase nos efeitos da prescrição e nas medidas destinadas à preservação dos direitos dos docentes Federais.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 6 de junho de 2025

Revisão das progressões na carreira do professor EBTT: (I)legalidade

VIPDaisy Beatriz de Mattos
Análise sobre as alterações legislativas na carreira de professor EBTT e seu impactos, especialmente no tocante a revisão das progressões, realizadas pelas Reitorias e órgãos de controle.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 25 de agosto de 2021

Perda dos valores retroativos em razão da prescrição quinquenal no Reconhecimento dos Saberes e Competências (RSC) para os docentes na carreira EBTT

VIPDaisy Beatriz de Mattos
A prescrição tem fulminado com o direito dos professores no âmbito dos processos administrativos de requerimento da retribuição por titulação - RSC, considerando que após o prazo de 5 anos, as verbas pretéritas não estão sendo pagas pela administração, mesmo com o reconhecimento do direito através de Portaria.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 12 de abril de 2021

Impactos da progressão por mérito na carreira dos professores EBTT

VIPDaisy Beatriz de Mattos
A fixação da data-base relativa à progressão de mérito na carreira de professor EBTT tem gerado inúmeras disparidades no país.