sábado, 9 de novembro de 2024

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Damião Cordeiro de Moraes

Migalheiro desde junho/2021.

Advogado

Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de junho de 2021

ISSQN: para o velho imposto, uma nova abordagem

Damião Cordeiro de Moraes e Thaline de Souza Lima
É papel do Comitê evitar o aumento crescente do custo de conformidade suportado pelos contribuintes com a administração burocrática do pagamento de tributos municipais.
Migalhas de Peso
sábado, 15 de fevereiro de 2014

O Conselho de Recursos da Previdência Social e o princípio da segurança jurídica

Não há independência alguma do órgão administrativo se suas decisões forem vinculadas aos pareceres da Consultoria Jurídica do Ministério da Previdência Social.