sexta-feira, 13 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Daniel Albolea Jr.
Migalheiro desde novembro/2019.Sócio no Leite, Tosto e Barros Advogados.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 5 de dezembro de 2024
Novas medidas de equilíbrio fiscal apresentadas pelo Ministério da Fazenda: Aumento da isenção do IR, tributação dos mais ricos e redução das despesas da União
O programa "Brasil Justo" propõe isenção de IRPF para rendimentos de até R$ 5 mil, nova faixa para ricos, corte de "supersalários" e revisão de incentivos fiscais, com efeitos a partir de 2026.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 18 de novembro de 2019
A cultura do litígio e a composição judicial
Não será surpresa, ao final da disputa, constatar que a composição, com alguma concessão à parte contrária, teria gerado melhor resultado.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 5 de dezembro de 2024
MIGALHAS nº 5.993
... tributação dos mais ricos e redução das despesas da União", por Daniel Albolea Jr. e Sérgio Grama Lima (Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Alteração no Código Penal. Sancionada lei 15.035/24 que cria cadastro nacional de pedófilos e predadores sexuais", por Fábio Henrique Catão de Oliveira e Lavínia Costa dos Santos (Trigueiro Fontes Advogados). (Clique aqui)
- "Novas regras do Pix: entenda as mudanças e seus impactos", por Renata Nicodemos (Ernesto Borges Advogados). (Clique aqui)
- "Brasil e China chegam a 2025 em uma nova era de cooperação estratégica", por Thomas Law...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 18 de novembro de 2019
MIGALHAS nº 4.732
... Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados, Ricardo Tosto e Daniel Albolea Jr. alertam para os efeitos dos juros de mora ao se optar pela alternativa do litígio. (Clique aqui) Relações de trabalho Sancionada a chamada lei da liberdade econômica, o advogado Decio Daidone Junior, da banca ASBZ Advogados, reflete: "Será que estamos caminhando para um meio termo entre o positivismo como regra única e o contratualismo, consubstanciado no acordo privado individual contemplando a vontade das partes?" (Clique aqui) Auditorias As advogadas Elisa Junqueira Figueiredo e Aline Ferreira Dantas, da...