sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

NO AR: Migalhas nº 6.243

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Daniel Aleixo

Migalheiro desde julho/2025.
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Contador tributarista, especialista em reforma tributária, planejamento fiscal e recuperação de créditos. Sócio da LBA, com atuação estratégica em empresas do Lucro Real e Presumido.

  • Artigos
Migalhas de Peso
sexta-feira, 3 de outubro de 2025

Créditos extemporâneos de PIS/Cofins: Debates recentes sobre a EFD-Contribuições

VIPDaniel Santo Aleixo
O artigo examina os recentes entendimentos administrativos sobre créditos extemporâneos de PIS/Cofins e a exigência (ou não) de retificação da EFD.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 28 de agosto de 2025

Subvenções de ICMS no IRPJ e CSLL: Divergências jurisprudenciais e desafios atuais

VIPDaniel Santo Aleixo
O artigo analisa decisões divergentes do Carf sobre a exclusão de subvenções de ICMS do IRPJ e CSLL, destacando os impactos do Tema 1.182/STJ e os desafios de segurança jurídica.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 1 de agosto de 2025

A nova era da transação tributária: Limites e oportunidades após os editais de 2025

VIPDaniel Santo Aleixo
Os editais de 2025 representam avanço na transação tributária Federal, mas impõem desafios jurídicos que demandam análise criteriosa e atuação estratégica do contribuinte.