domingo, 15 de dezembro de 2024

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Daniel Figueira Borges
result.title

Daniel Figueira Borges

Migalheiro desde novembro/2017.

Master of Laws em Societário e Mercado de Capitais pela FGV-RIO. Sócio fundador do escritório Borges e Castro Advogados.

Migalhas de Peso
terça-feira, 17 de maio de 2022

A contribuição do direito empresarial para a densificação do “erro” na gestão pública

Apesar dos esforços da literatura administrativista especializada e dos quatro anos de vigência das novas normas da LINDB, o conceito de "erro" trazido pelo novo artigo 28 segue tormentoso. Defende-se a ideia de que o direito empresarial, com suas normas de gestão e governança, pode auxiliar na concretização desse conceito.