28/12/2018
MIGALHAS nº 4.510
Sexta-feira, 28 de dezembro de 2018 - Migalhas nº 4.510 - Fechamento às 9h28.
"Em todo regresso há sempre um pouco de despedida."
Paulo Bomfim(Clique aqui)
Adeus ano novo
Começa 2019, mas o Executivo estará de olho em 2018. De fato, gabinete de transição de Bolsonaro informa que, nos primeiros dias do governo, os ministros deverão fazer uma revisão dos atos dos últimos 60 dias de Temer.
Proteção de dados
MP 869/18 altera a Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/18) e cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. (Clique aqui)
Distrato imobiliário
Lei 13.786/18 aumenta a multa...