segunda-feira, 3 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Daniela Spigolon Loureiro

Migalheira desde fevereiro/2003.

Migalhas de peso

Importante instrumento de proteção ao contribuinte

A formulação de consultas administrativas tributárias junto aos órgãos fiscais é um importante instrumento de proteção dos contribuintes. Leia

Mario Comparato e Daniela Spigolon Loureiro

16/3/2003
Migalhas de peso

Imposto Municipal sobre Serviços - Súmula 274, do STJ

Em 12/2/03, a Primeira Seção do STJaprovou a edição da Súmula nº 274, com o seguinte enunciado: “O ISS incide sobre o valor dos serviços de assistência médica, incluindo-se neles as refeições, os medicamentos e as diárias hospitalares.” Leia

Mario Comparato e Daniela Spigolon Loureiro

14/3/2003
Migalhas de peso

As Novas Regras da Lei nº 10637/02 Relativas à Contribuição ao PIS

Com a edição da MP nº 107 , a partir de 1/2/03 as receitas decorrentes da venda de ativo imobilizado não integrarão a base de cálculo da referida contribuição, sendo permitido também o desconto dos créditos relativos às despesas com energia elétrica consumida nos estabelecimentos da pessoa jurídica. Leia

Mario Comparato e Daniela Spigolon Loureiro

21/2/2003
Migalhas Quentes

Tribunal de Impostos e Taxas de SP tem nova composição

...Aylton Marcelo Barbosa da Silva 4. Bruno Maciel dos Santos 5. Daniela Spigolon Loureiro 6. Emy Oshima Sato 7. Fábio Henrique Galinari Bertolucci 8. Fernando Takehara 9. Iso Chaitz Scherkerkevits 10. Jônatas Marcos Cunha 11. Jorge Henrique Nacao 12. José Silva de Oliveira 13. Julia Maria Plenamente Silva 14. Julio Rodrigues dos Santos Neto 15. Leandro Márcio Pavan 16. Marcos Luiz Silvestre 17. Marcos Nogueira 18. Marcos Nunes da Silva 19. Mariana Rosada Pantano 20. Mariana Yumi Isejima 21. Mauricio Marques Pires 22. Odilo Sossoloti 23. Paulo David Cordioli 24. Paulo Erick Lopes 25.... Leia

5/8/2017
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 637

Migalhas nº 637 Leia

17/3/2003
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 624

Migalhas nº 624 Leia

21/2/2003

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