quinta-feira, 21 de maio de 2026

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Danilo Monteiro de Castro

Migalheiro desde outubro/2025.

Advogado. Doutor e mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Professor do IBET e da PUC-Cogeae.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 21 de maio de 2026

IDPJ, execução fiscal e mera responsabilidade patrimonial

Importância da correta qualificação dos ocupantes do polo passivo da execução: Há sujeitos indicados no título e outros que respondem apenas patrimonialmente.