sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
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Danilo Ruiz Fernandes Rosa
Migalheiro desde julho/2021.Advogado especialista em processo civil pela universidade presbiteriana Mackenzie - SP.
Migalhas de Peso
terça-feira, 13 de dezembro de 2022
Da possibilidade do ente público questionar a constitucionalidade de suas próprias leis
Danilo Ruiz Fernandes Rosa e Rafael Bazilio Couceiro
Essa particularidade inerente ao dinamismo dos direitos humanos se entrelaça no dever do Ente Federativo em combater leis que muitas vezes feitas ao arrepio da constituição federal, atinjam a finalidade do próprio Órgão de gerar o bem estar social.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 5 de julho de 2021
Da inconstitucionalidade do § 1 do artigo 3º da portaria 06/2020 do TRT-2
Inegavelmente, a portaria 06/2020 na parte que reduz o prazo de defesa, inova no ordenamento jurídico nacional.